Criação da Polícia Penal de Santa Catarina é aprovada pela Assembleia Legislativa
O projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a nova Polícia Penal de ...
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Projeto de lei para cancelamento do carnaval 2022 é apresentado por deputado
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Governo de SC já decidiu se vai ou não transformar em lei autorização para homeschooling
A regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina, o homeschooling, será sancionada nesta quarta-feira (3) pelo governador Carlos Moisés (sem ...
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