A prática do balonismo em Praia Grande (SC), onde um balão em chamas com 21 pessoas despencou, deixando oito mortos, seguirá suspensa pelo menos até segunda-feira (30). A atividade, que é a principal da economia e do turismo da cidade, foi interrompida no domingo (22), dia seguinte à tragédia.
A previsão era de que a operação voltasse nesta sexta-feira (27), com o fim do decreto municipal de luto. No entanto, segundo a Associação de Voo de Instrução em Balão de Ar Quente (AVIBAQ), uma reunião entre membros da prefeitura e empresários do segmento decidiu adiar a retomada “em respeito às famílias das vítimas”.
Questionada, a prefeitura informou que não comentará mais o caso, seguindo orientações jurídicas.
Retorno, regras e regulamentação
A regulamentação para os voos de balões ganhou atenção após a tragédia em Praia Grande, localizada no extremo sul de Santa Catarina e frequentemente comparada à famosa Capadócia, na Turquia, onde milhares de turistas sobrevoam todos os anos paisagens em balões de ar quente.
Atualmente, o bolonismo turístico no Brasil não conta com regulamentação técnica específica. As regras em vigor se referem ao balonismo desportivo, sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ou seja, não há regras definidas para voos de balão transportando pessoas mediante cobrança de passagens.
O Ministério do Turismo afirmou, ainda no dia do acidente, que se reuniria com entidades ligadas ao balonismo turístico para discutir medidas específicas para a atividade no Brasil nos próximos dias.
O governo federal, inclusive, já tinha estado na cidade 15 dias antes para falar do assunto.
‘Alto risco’
Não há operação de balão certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Brasil, mas são permitidas operações como prática desportiva, considerada de alto risco e ocorrendo “por conta e risco dos envolvidos”, conforme a reguladora.
As aeronaves registradas para este tipo de atividade, segundo a Anac, também não são certificadas e não tem garantia de aeronavegabilidade.
Além disso, não existe uma habilitação técnica emitida pela Anac para operar balões. Cabe ao praticante ou operador a responsabilidade pela segurança da operação.
A Sobrevoar, que operava o voo de sábado (21), tinha as autorizações de funcionamento previstas, porém a regulação para a atividade de voo de balão aerodesportivo cobra que o operador tenha somente “conhecimentos mínimos para o cumprimento das regras operacionais e do espaço aéreo”.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) afirmou que a falta de regras técnicas para o balonismo turístico, associada a lacunas na fiscalização e à atuação de operadores não formalizados, contribui para o aumento dos riscos de acidentes.
“A Abeta participa de discussões junto ao Ministério do Turismo com o objetivo de apoiar a construção de normativos adequados para esta atividade”, disse.
Discussão surgiu antes do acidente
O governo federal esteve em Praia Grande (SC) 15 dias antes do acidente. Na reunião de 6 de junho, o Ministério do Turismo discutiu a regulamentação nacional da prática de balonismo e defendeu regras específicas para a operação turística e comercial da atividade.
A secretária Nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Leal Sampaio, esteve no encontro e falou sobre as normativas para a atividade em complemento à atual regulamentação da Anac.
As propostas sugeridas no encontro foram:
- Criação de um cadastro específico de operadores de balonismo no Cadastur;
- Estabelecimento de critérios para voos em áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental;
- Inclusão definitiva do balonismo na Política Nacional de Turismo como segmento estratégico.
A prefeitura afirmou, no domingo (22), que o resultado da reunião foi a criação de um grupo de trabalho para tratar o tema da regulamentação. O município enviou os nomes de Santa Catarina para integrar o trabalho.
Após o acidente, o Ministério do Turismo afirmou que deve se reunir na próxima semana com entidades ligadas ao balonismo turístico no país. Segundo a pasta, o objetivo é criar regras específicas e claras para a operação de voos de balão em atividades turísticas.
