O Procon de Santa Catarina deflagrou uma operação para fiscalizar postos de combustíveis após identificar que parte dos estabelecimentos não reduziu os preços nas bombas, mesmo após anúncio de queda feito pela Petrobras, em janeiro. O balanço foi apresentado na terça-feira, dia 17, durante coletiva de imprensa.
De acordo com o órgão, 128 postos foram notificados para apresentar notas fiscais de compra dos meses de janeiro e fevereiro. A análise apontou que 61 deles não repassaram a redução de 5,2% anunciada pela estatal aos consumidores.
Agora, os estabelecimentos têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso não sejam aceitas, poderão ser multados conforme o faturamento de cada empresa.
Durante a coletiva, a diretora do Procon catarinense, delegada Michele Alves, apresentou uma equipe que atuará de forma permanente na fiscalização dos postos e na análise da formação de preços, com o objetivo de identificar possíveis abusos.
Batizada de Operação Aequus — termo em latim que significa “equilíbrio” — a ação também busca coibir a adulteração de combustíveis. Conforme o Procon, as fiscalizações ocorrerão diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação de balanços semanais às sextas-feiras.
Outro tema abordado foi o preço do diesel e um possível risco de desabastecimento. Segundo Michele Alves, a situação ainda não preocupa. Ela explicou que há apenas uma redução preventiva na quantidade vendida pelas distribuidoras. “Se um posto compra 10 mil litros, por exemplo, a distribuidora pode vender apenas 5 mil”, afirmou.
No sábado, dia 14, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 no preço do diesel, atribuído aos impactos da guerra no Oriente Médio.
Como acionar o Procon/SC
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