O presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal, Kelvis Borges, se manifestou nesta sexta-feira (22) sobre a recomendação do Ministério Público que solicita a revogação da lei que trata do fornecimento de uniformes escolares na rede pública municipal. O documento, assinado pela promotora Karla Bárdio Meirelles, aponta inconstitucionalidade na norma aprovada em 2024.
Segundo Kelvis, a questão ainda será discutida com os parlamentares. “Recebemos essa informação na manhã de hoje. Não temos uma decisão em torno disso, até porque preciso sentar com os demais vereadores na segunda-feira para entender a opinião deles também. Num segundo momento, acredito que o diálogo deve envolver o Ministério Público e o prefeito municipal, para que se chegue a uma decisão conjunta”, afirmou.
O presidente destacou que a lei foi aprovada na legislatura anterior, quando ele ainda não ocupava uma cadeira no Legislativo. “Confesso que acompanhei apenas pelas redes sociais e pela mídia. Na época, houve bastante polêmica. O que faltou, no meu ponto de vista, foi um melhor alinhamento entre os vereadores que aprovaram e o Executivo Municipal. Agora, cabe a nós buscar uma solução”, avaliou.
Kelvis reconheceu que a expectativa da comunidade em relação ao fornecimento dos uniformes precisa ser considerada. “Queremos encontrar uma saída que não tenha impacto na sociedade, ou que esse impacto seja o mínimo possível. De fato, foi criada uma expectativa e agora temos esse desafio para resolver. Tenho certeza de que vamos chegar a uma solução por meio do diálogo”, completou.
A Câmara deve iniciar as tratativas a partir de segunda-feira (25), em busca de um encaminhamento para o impasse em torno da lei.
