Portadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência em Santa Catarina. A medida passou a valer nesta semana, após o governador Jorginho Mello sancionar a lei, com publicação no Diário Oficial do Estado.
De autoria do deputado estadual Maurício Peixer (PL), o texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A lei ampara quem sofre com a doença que atinge predominantemente mulheres.
A legislação estadual prevê que portadores de fibromialgia tenham os mesmos direitos que os PCDs: prioridade no atendimento de saúde e em vagas de estacionamento, por exemplo. Além disso, possibilita a emissão de carteirinhas de PCD, assegurando o cumprimento dos direitos de quem vive com a doença.
Sobre a fibromialgia
A fibromialgia é uma doença crônica e debilitante, caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas e sensibilidade em diversas partes do corpo. Além da dor, pacientes frequentemente relatam sintomas como fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades cognitivas e transtornos emocionais, como depressão e ansiedade.
