Os últimos cerca de 30 mil telefones de uso público, conhecidos popularmente como orelhões, têm data marcada para sair de operação em todo o Brasil: até 31 de dezembro de 2028. A medida ocorre após o encerramento dos contratos de concessão da telefonia fixa, que incluíam a obrigação de manutenção desses equipamentos.
Lançados em 1972, os orelhões se tornaram um dos principais símbolos da comunicação no país. O design é assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil. No auge, a rede chegou a contar com mais de 1,5 milhão de terminais, mantidos por concessionárias como contrapartida do serviço de telefonia fixa.
Fim das concessões
Os contratos de concessão firmados em 1998 chegaram ao fim em dezembro de 2025. A adaptação desses contratos para o formato de autorizações de serviço prevê a extinção gradual dos telefones públicos, dentro do plano de universalização do acesso à telefonia no país.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a proximidade do término das concessões, tornou-se necessária uma discussão mais ampla sobre o modelo vigente, com o objetivo de estimular investimentos em redes de suporte à banda larga. Nesse contexto, as concessionárias buscaram acordos com a administração pública para viabilizar a migração do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o regime de autorização, regido pelo setor privado.
A mudança de regime foi impactada, ainda, pela situação financeira da operadora Oi, que enfrenta crise desde 2016 e possui processo de falência em andamento.
Orelhões ainda ativos
Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo devem permanecer em funcionamento em localidades onde não há cobertura mínima de telefonia móvel com tecnologia 4G. Atualmente, a maior concentração desses equipamentos está no estado de São Paulo, e a localização pode ser consultada no site da Anatel.
De acordo com a agência reguladora, as empresas assumiram o compromisso de manter a oferta de serviços de telecomunicações com funcionalidade de voz, incluindo os orelhões, em regime privado e por meio de qualquer tecnologia disponível, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028, em localidades onde forem as únicas prestadoras do serviço.
Além disso, as concessionárias se comprometeram a realizar investimentos em infraestrutura de telecomunicações, como implantação de fibra óptica em áreas sem cobertura, instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia mínima 4G, expansão da rede móvel em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
Distribuição por operadora
A base mais adaptada atualmente é a da operadora Oi, que mantém 6.707 unidades em funcionamento. Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda neste ano, restando cerca de 2 mil orelhões sob responsabilidade dessas empresas.
Outros aproximadamente 500 telefones públicos pertencem à Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a conclusão do processo de adaptação contratual.
Ainda existem no país orelhões cuja manutenção não é obrigatória pelas operadoras. Nesses casos, o desligamento pode ser solicitado diretamente às empresas ou à Anatel, por meio da central de atendimento 1331 ou pelo portal da agência na internet.
Com informações do Oeste Mais
