Os primeiros 41 municípios catarinenses contemplados pelo programa SC Mais Moradia foram autorizados nesta quarta-feira, dia 27, a receberem os repasses de mais de R$ 40 milhões para a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza.
O objetivo é impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.
“É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.
O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade.
“As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda em exercício, Michele Roncalio.
As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
“No primeiro momento, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, garantiu o secretário do Desenvolvimento Social (SDS), João Batista Costa.
Confira os 41 municípios contemplados na primeira fase do programa:
Fonte: Oeste Mais
