O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) condenou uma mulher a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável, depois que ela explorou sexualmente a própria filha, em São José, na Grande Florianópolis.
Conforme a justiça, por aproximadamente dois anos, a mãe submeteu a própria filha, então com menos de 14 anos, a relações sexuais com terceiros, negociando encontros para sustentar o vício em drogas e álcool.
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre 2021 e 2023 em São José, praticados por homens ainda não identificados. A vítima relatou um total aproximado de 15 agressores. A investigação revelou que a mãe reiteradamente aproximava a filha desses indivíduos e a obrigava, ou consentia, que atos sexuais fossem praticados, inclusive dentro da própria residência.
A adolescente revelou os abusos a uma pessoa próxima, que também havia sido constrangida pela acusada a fornecer dinheiro, fazendo com que o caso viesse à tona.
A sentença foi proferida na quarta-feira, dia 11. Quanto ao concurso de crimes, as provas evidenciaram um padrão continuado de exploração sexual imposto pela acusada, inserido em um mesmo contexto de abuso, motivado pelos mesmos interesses ilícitos, sobretudo a obtenção de dinheiro ou substâncias psicoativas, e praticado nas mesmas circunstâncias de tempo, modo e finalidade.
A mulher teve a prisão preventiva decretada ainda durante o oferecimento da denúncia e segue foragida. O Juízo manteve a prisão.
O promotor de Justiça titular da 1ª PJ de São José, Alexandre Carrinho Muniz, afirmou que recorrerá da sentença para ampliar a pena e para que a Justiça fixe uma indenização por danos morais em favor da vítima.
