O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve, mais uma vez, os mandatos do prefeito de Piratuba, Vanderlei, e do vice-prefeito, Nego. A decisão foi proferida na terça-feira, dia 29 de julho, pelo desembargador Carlos Roberto da Silva, durante sessão presencial do tribunal, e confirma a sentença de primeiro grau que havia julgado improcedente o pedido de cassação apresentado pela coligação adversária.
O processo foi movido por Leonir e Iva, candidatos derrotados nas eleições municipais de 2024, que representaram a coligação “Piratuba Merece Mais” (PSDB/MDB/União Brasil/Cidadania). Eles acusavam os eleitos de abuso de poder político durante a campanha, com base em uma publicação nas redes sociais do então candidato Vanderlei.
Na postagem, aparecia um vídeo da deputada estadual Ana Paula da Silva (Podemos) prometendo o envio de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município. A publicação foi considerada irregular e, na época, retirada do ar por decisão judicial. Mesmo assim, a Justiça Eleitoral entendeu que o fato não configurava abuso suficiente para comprometer a legitimidade do pleito.
O primeiro julgamento ocorreu em 16 de outubro de 2024, quando a juíza eleitoral da 34ª Zona, com sede em Capinzal, Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves, rejeitou o pedido de cassação. Inconformados, os autores recorreram ao TRE-SC, que em nova análise, realizada em 24 de junho de 2025, também manteve a decisão.
Ainda assim, Leonir e Iva apresentaram novo recurso, julgado nesta terça-feira (29), novamente sem sucesso. O tribunal decidiu, por unanimidade, rejeitar a tentativa de cassação, confirmando a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade da vitória de Vanderlei e Nego.