O governador Jorginho Mello lançou, nesta quinta-feira (3), o programa Estrada Boa Rural em Joaçaba. O evento reuniu 202 prefeitos e 114 vice-prefeitos de Santa Catarina. A iniciativa visa pavimentar 2.500 quilômetros de vias rurais em todos os 295 municípios do estado, com um investimento total de R$ 2,5 bilhões.
Este programa é uma nova fase do plano “Estrada Boa”, focado em melhorar a infraestrutura rural para impulsionar os setores agrícola e agroindustrial, considerados a espinha dorsal econômica de Santa Catarina. O investimento visa dobrar a malha de rodovias municipais pavimentadas no estado, elevando o total de 2.000 km para 4.500 km, um aumento de 126%. Em comparação com a malha rodoviária total do estado (que inclui rodovias estaduais e federais), o Estrada Boa Rural aumentará em 26% o número de quilômetros de estradas catarinenses com asfalto.
Jorginho Mello destacou a importância de levar o programa ao interior, onde muitas empresas rurais superam o faturamento de pequenas empresas urbanas. Ele ressaltou que os prefeitos, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, definirão os trechos prioritários com base em critérios de demanda, crescimento e presença de escolas. O governador garantiu que o asfalto será de alta qualidade, sinalizado e durável.
O programa foi concebido como uma parceria robusta entre o estado e os municípios. Dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,25 bilhão será transferido diretamente aos municípios via Convênios Simplificados. O restante, R$ 1,25 bilhão, será aportado nas agências financeiras estaduais BRDE e BADESC. Essa estrutura permite que os municípios obtenham financiamento para sua contrapartida, com o Estado de Santa Catarina cobrindo todos os juros e correções desses empréstimos, oferecendo um ano de carência e quatro anos para pagamento.
O padrão das pistas prevê até sete metros de largura, com duas pistas de rolamento de três metros e dois acostamentos de meio metro. O custo médio estimado é de R$ 1 milhão por quilômetro.
Os municípios podem submeter projetos para dois trechos, um em 2025 e outro em 2026. A elegibilidade exige o cumprimento de critérios socioeconômicos e técnico-financeiros, como conectar comunidades rurais a vias pavimentadas, atender empresas ou cooperativas locais e garantir o acesso de pelo menos duas propriedades rurais por quilômetro de nova pavimentação.
A contrapartida municipal, de valor igual ao repassado pelo estado, pode ser cumprida via financiamento subsidiado pelo estado, recursos próprios do município, ou uma combinação que inclua bens e serviços mensuráveis. O processo de solicitação será agilizado por meio de site e WhatsApp, conforme informou o secretário adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.
O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, afirmou que o programa é ambicioso e acessível, capacitando os governos locais a realizar melhorias históricas na infraestrutura e conectando comunidades. O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, destacou que o programa é um marco para o desenvolvimento rural, promovendo qualidade de vida, oportunidades e fortalecendo a cadeia agrícola e agroindustrial catarinense.
Prefeitos de diversas regiões do estado celebraram a iniciativa. Vilson Sartori (Joaçaba) agradeceu a escolha de seu município para o lançamento e enfatizou o impacto positivo para a agroindústria. Carmen Zanotto (Lages) ressaltou a necessidade de pavimentação para escoamento da produção e acesso à educação em sua região. Giovana Giacomolli (Palmitos), Barbara Milena Geler Baron (Modelo) e Sirineu Ratochinski (Monte Castelo) também destacaram a importância do programa para a economia rural de seus municípios.
O programa Estrada Boa Rural projeta amplos benefícios sociais e econômicos:
Crescimento econômico: Aumento na produção agrícola e na renda média das famílias rurais, com redução dos custos de transporte.
Melhora no acesso e na segurança: Redução no tempo de deslocamento e nos acidentes de trânsito, garantindo conexões confiáveis a serviços públicos essenciais como saúde e educação.
Qualidade de vida: Melhoria das condições e bem-estar de moradores e produtores. As novas estradas contarão com pavimentação asfáltica e acostamento, utilizando emulsão asfáltica ambientalmente sustentável.