O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, diz que a prioridade do governo após o Carnaval será a votação do fim da chamada escala 6×1, em que os trabalhadores só contam com um dia de folga.
Já está no plenário o relatório dele e da proposta de emenda à Constituição, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. De autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a PEC mantém os salários atuais e ainda define uma implementação gradual.
No primeiro ano em vigor, a redução seria de quatro horas semanais e depois de uma hora nos anos seguintes. O governo, por sua vez, pode enviar um projeto de lei com pedido de urgência para ser votado em até 45 dias. Mas Rogério Carvalho argumentou que a PEC do Senado está em fase mais adiantada de tramitação.
“Se neste momento nós temos uma PEC no Senado, é importante que o Senado aprecie essa PEC. Se o governo mandar um projeto de lei em regime de urgência, aí sim, a gente pode discutir a oportunidade de tratar da matéria através do projeto de lei”, explicou Carvalho.
Paulo Paim lembrou que a redução da jornada de trabalho é uma luta desde a Constituição de 1988 e rebateu os argumentos de que esta mudança poderá trazer prejuízos para as empresas ou dificultar a contratação de novos funcionários. O senador reforçou que a implementação da nova carga horária será gradual em cinco anos.
“Garantir pro trabalhador uma jornada decente, porque essa é indecente. Você trabalhar seis dias na semana e descansar um? Isso causa doença, causa estresse, acidente no trabalho, doença no trabalho. Você não tem tempo pra nada, pra ficar com a família, pra estudar, pra se preparar com as novas tecnologias, essa revolução no mundo do trabalho”, destacou.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá votar duas outras propostas que acabam com a escala 6×1. A da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, prevê uma jornada de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, reduz, no prazo de 10 anos, a carga de 44 para 36 horas semanais.
