A Comissão de Criação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Capinzal está mobilizando esforços para estabelecer uma nova subseção na Comarca de Capinzal. O objetivo é fortalecer a representação da OAB na região e proporcionar uma gestão mais eficiente, além de um atendimento mais próximo e personalizado às necessidades da comunidade jurídica local.
No dia 7 de junho, mais de 30 advogados se reuniram para discutir essa iniciativa. Durante a reunião, ficou estabelecido que seria necessário proceder com a análise detalhada dos dados numéricos antes de formalizar a demanda à subseção da OAB em Santa Catarina.
A OAB, com sede em Brasília, possui seccionais em cada estado brasileiro. Em Santa Catarina, a seccional representa os advogados catarinenses. Dentro das seccionais, existem subseções que dividem as áreas geográficas.
Atualmente, a subseção de Joaçaba abrange 14 municípios, dentre eles Capinzal, enfrentando desafios administrativos e logísticos devido à distância entre eles. Com o objetivo de melhorar essa situação, a proposta de criação de uma nova subseção será submetida à seccional da OAB em Santa Catarina.
O grupo já se reuniu com as prefeituras de Ouro e Capinzal, e em breve terá encontros com as prefeituras de Ipira, Piratuba e Lacerdópolis. Além disso, já se reuniram com as câmaras de vereadores de Ipira, Capinzal, Ouro e Lacerdópolis para formalizar essa intenção e solicitar o apoio das respectivas administrações, o que é fundamental para o projeto avançar.
Os requisitos da legislação federal exigem no mínimo 15 advogados para a criação de uma subseção. No entanto, o Regimento Interno da Seccional de Santa Catarina é mais rigoroso, requerendo um mínimo de 100 advogados. Esses requisitos estão atualmente atendidos.
O próximo passo é solicitar à seccional a criação de uma comissão que realizará um estudo de viabilidade. Esse estudo levará em consideração os requisitos de territorialidade, economicidade e conveniência, fundamentais para apresentar ao conselho pleno a proposta de uma nova subseção na comarca de Capinzal.
