O Fundo Municipal de Saúde de Capinzal publicou o edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2026 com o objetivo de contratar uma empresa especializada para a execução de obra e reforma destinadas à implantação de uma farmácia básica na Cidade Alta. O investimento total previsto é de R$ 400.011,83.
De acordo com o documento, o processo licitatório será realizado na modalidade concorrência eletrônica, com método de disputa aberto e critério de julgamento pelo menor preço. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 8h, enquanto o prazo limite para envio das propostas será até às 7h30 da mesma data.
O pagamento à empresa vencedora será efetuado por ordem bancária, em até 20 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. A licitação seguirá as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
O edital também prevê que a participação no certame será permitida a empresas previamente credenciadas no sistema eletrônico de compras públicas, além de estabelecer critérios de habilitação jurídica, fiscal, econômica e técnica. Microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e microempreendedores individuais poderão receber tratamento favorecido dentro dos limites legais.
A implantação da farmácia básica tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, fortalecendo a estrutura da rede municipal de saúde e garantindo melhorias no atendimento à comunidade da região da Cidade Alta.
