Foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (14), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal, o Projeto de Lei Legislativo nº 9/2025. A proposta, de autoria do vereador Kaue Oliveira (Novo), tem como objetivo desburocratizar e regulamentar a instalação e o uso do sistema 5G no município.
O projeto elimina entraves legais, como a exigência de licenças ambientais específicas, e visa facilitar a implantação de antenas necessárias para o funcionamento da tecnologia 5G. A medida é vista como um passo importante para a modernização da infraestrutura de telecomunicações em Capinzal, que enfrenta sérios problemas de cobertura de telefonia móvel.
O vereador Kaue Oliveira destacou que a proposta foi inspirada em experiências bem-sucedidas observadas no programa estadual SC Mais Inovação e em legislações semelhantes aplicadas em cidades como Curitiba.
A cobertura de telefonia móvel é, sem dúvida, um dos principais problemas que temos hoje em Capinzal, principalmente na Cidade Alta e em loteamentos populosos como Parizotto, Recanto dos Pássaros, Novo Horizonte, Lar Imóveis e Universitário, sem contar a zona rural afirmou o vereador.
Ele ressaltou que a falta de sinal dificulta ações básicas do cotidiano, como o contato com serviços de emergência, e compromete a qualidade de vida da população. Segundo ele, o projeto visa também atrair empresas do setor de telecomunicações para o município, como a Unifique, que já possui atuação crescente na região.
Com a aprovação da proposta, a expectativa é que a modernização da infraestrutura de conectividade contribua não apenas para melhorar a comunicação dos moradores, mas também para fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico de Capinzal.
