Tag: justica

Uma moradora de Fraiburgo no Meio-Oeste foi condenada a prestar serviços comunitários por ter praticado injúria racial. Conforme a Justiça, ...

Uma criança autista vai ser indenizada em R$ 5 mil após ter sido vítima de discriminação dentro de uma escola ...

Uma portaria assinada na quarta-feira, dia 12, pela juíza Flávia Carneiro de Paris, suspendeu o atendimento presencial até sexta-feira, dia ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...

A Polícia Civil indiciou um estudante de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por estupro de ...

O chefe de uma das organizações criminosas empresariais investigadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Fundo do ...

Uma mulher vai ser indenizada em R$ 20 mil por ficar presa temporariamente na Delegacia de Polícia Civil de Ouro. ...

A Justiça de Capinzal condenou uma médica, servidora do município de Piratuba, por subtração do medicamento morfina, do setor de ...

Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários ...

A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O documento trata da operação ...