Tag: justica

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma condenação em primeira instância que tinha sido imposta ...

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), notificou a rede McDonald's e pede explicações sobre a ...

A Justiça da Comarca de Concórdia marcou para o dia 16 de maio a audiência envolvendo o processo criminal da ...

A Polícia Civil de Chapecó, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) concluiu nesta ...

Um médico da Serra catarinense foi condenado ao pagamento de R$ 25mil, acrescido de juros e correção monetária, a título ...

Um concordiense preso no Rio Grande do Sul foi liberado nos últimos dias pela Justiça Federal de Passo Fundo para ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a exoneração de um servidor aprovado ...

Uma servidora pública transexual obteve na justiça o direito de realizar cirurgia de troca de sexo custeada por seu plano ...

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), um homem foi condenado a 45 anos pelo homicídio ...

O ex-prefeito do município de Herval d’Oeste, Nelson Guindani, ingressou com uma ação contra o município cobrando décimo terceiro salário ...