O presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal, Kelvis Borges, fez uma avaliação da sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, dia 21 de julho. Conforme o parlamentar, a reunião foi marcada por homenagens, manifestação política e apresentação de propostas de incentivo ao desenvolvimento local.
Um dos destaques da sessão foi a aprovação de uma moção de aplauso à Escola Estadual Belisário Pena, que neste ano celebra 75 anos de fundação. O presidente relembrou sua ligação pessoal com a instituição, da qual é ex-aluno, e destacou a importância histórica da escola para Capinzal. “O Belisário faz parte da vida de praticamente todo cidadão capinzalense, seja por ter estudado lá ou por ter algum familiar que tenha passado pela escola”, destacou Kelvis.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram ainda uma moção de repúdio ao Congresso Nacional, em razão da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os parlamentares criticaram a decisão do STF que derrubou o veto do Congresso ao aumento do imposto.
Kelvis Borges afirmou que a medida representa um desrespeito à autonomia do Legislativo e defendeu que ações como essa sejam contestadas pelas câmaras municipais. “É uma forma de mostrar que o município também tem voz e de reivindicar o que é correto para a nossa população e para o país”, frisou.
O presidente também apresentou uma indicação ao Executivo Municipal sugerindo a isenção do IPTU para áreas de preservação permanente (APP) ou destinadas a áreas verdes em projetos de loteamento ou implantação de empresas. Conforme explicou, atualmente os proprietários são obrigados a manter essas áreas sem uso e, mesmo assim, continuam pagando tributos. “É uma forma de incentivo para quem quer investir em Capinzal. Não é justo que se cobre IPTU sobre áreas que, por lei, não podem ser utilizadas”, argumentou o vereador.
A sessão desta segunda-feira reforçou, segundo Kelvis Borges, o papel do Legislativo em valorizar a comunidade, fiscalizar e propor iniciativas que contribuam com o desenvolvimento do município.
Confira a pauta da sessão na íntegra acesse o link:
https://www.camaracapinzal.sc.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2025/1/0/23725
