A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sediou na tarde desta terça-feira , 1º de julho, o lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, iniciativa que visa combater ocupações irregulares de terras e garantir a segurança jurídica no campo catarinense. O deputado Sargento Lima (PL), um dos principais articuladores do movimento, destacou a importância da Frente para a proteção da propriedade rural e o desenvolvimento do agronegócio no estado.
A Frente Parlamentar Invasão Zero surge de um convite da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) de Brasília, que designou um parlamentar em cada estado para coordenar a pauta. Em Santa Catarina, a responsabilidade recaiu sobre o Sargento Lima. “Estamos fazendo essa frente parlamentar para apresentar os resultados dos trabalhos e os encaminhamentos que serão feitos a partir de agora”, afirmou o deputado.
Um dos pontos centrais da Frente é a oferta de um curso de reintegração de posse para as forças policiais de Santa Catarina, incluindo a Polícia Civil e a Polícia Militar. Advogados especializados ministrarão o treinamento, capacitando os agentes para atuar de forma mais eficiente em casos de invasões, ressaltou Lima.
Além da capacitação, a Frente Parlamentar Invasão Zero pretende criar uma rede de monitoramento em todos os 295 municípios catarinenses. A ideia é ter um representante em cada localidade para encurtar o tempo entre a identificação de uma invasão e o pedido de reintegração de posse, agilizando a atuação das autoridades.
O deputado Sargento Lima também anunciou encaminhamentos à Polícia Civil e à Polícia Militar. O objetivo é que o Delegado-Geral, Dr. Ulisses, crie uma pasta especializada nas delegacias para tratar de invasões de terra. Da mesma forma, o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Emerson Fernandes, foi instado a estudar a criação de um programa específico para o campo, nos moldes do “Programa Catarina” (combate à violência contra a mulher) e “Vizinhança Segura”.
O parlamentar enfatizou a relevância do agronegócio para a economia de Santa Catarina, lembrando que o setor foi fundamental para sustentar o estado durante a pandemia. Ele destacou que Santa Catarina, que ocupa apenas 1% do território nacional, possui pouquíssimas terras improdutivas.
Sargento Lima criticou veementemente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos de ocupação, incluindo os de cunho quilombola e indígena. Ele argumentou que a reforma agrária é responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e não de “movimentos fantasmas” que, segundo ele, não possuem CNPJ ou lideranças claras para serem responsabilizadas por danos.
O deputado citou os mais de 400 mil títulos de terras entregues durante o governo Bolsonaro como exemplo de reforma agrária eficiente, permitindo aos proprietários acesso a crédito e investimentos. Ele questionou o motivo pelo qual invasões ocorrem em Santa Catarina, atribuindo a escolha do estado aos benefícios e infraestrutura oferecidos, como internet, energia trifásica e estradas rurais de qualidade. “Não podemos pagar o custo social da péssima administração de outros estados na conta do catarinense”, afirmou.
A audiência de lançamento contou com a presença de moradores de diversas cidades, incluindo Capinzal, Ouro e Zortéa que viajaram para acompanhar o evento. O deputado Sargento Lima expressou emoção e gratidão pela participação popular, ressaltando a importância do envolvimento cívico. “Quem não gosta de política vai ser obrigado a conviver, a ser comandado por quem gosta. Então é o momento de a gente aprender a gostar de política”, ponderou.
Um dos destaques do evento foi a presença de Pedro Poncio, ex-integrante do MST, escritor e influenciador, conhecido pelo livro “A Face Oculta do MST”. Poncio, que afirmou ter passado quase 10 anos em doutrinação no movimento, relatou sua experiência e denunciou as ações do MST. Ele também é embaixador do recém-lançado Movimento com Terra (MCT), uma iniciativa dos produtores rurais.
“É uma honra estar em Santa Catarina para o lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero e o lançamento do Movimento MCT. Fui uma criança de 11 anos com um facão na mão querendo matar um policial numa manifestação do MST. Graças a Deus me libertei desse movimento e hoje sou um dos que denunciam o MST a nível nacional e fora do Brasil”, declarou Poncio,
Pedro também que participou do documentário “MST Terra Prometida” da Brasil Paralelo. Ele expressou a esperança de que o MCT e a Frente Parlamentar Invasão Zero consigam “colocar um fim a esse movimento terrorista sem-terra”.
O Movimento Com Terra (MCT) de Capinzal, Ouro e Zortéa esteve com uma comitiva de 30 pessoas em Florianópolis para acompanhar o o lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero.
