Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusos sexuais e ameaças contra duas enteadas irmãs e menores de 14 anos foi condenado pela Justiça à pena de 68 anos, oito meses e 25 dias de reclusão por estupros de vulneráveis e a dois meses e seis dias de detenção pelo crime de ameaça.
Os crimes foram cometidos enquanto as duas estavam no período de férias escolares, em um município do Extremo-Oeste de Santa Catarina. O homem, que está preso, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, conforme estabeleceu a sentença proferida na semana passada. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade.
As irmãs moravam com a avó materna. Na data dos crimes, entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 21 de janeiro de 2024, elas haviam ido à residência da mãe, pois estavam de férias escolares. Foi lá que os abusos aconteceram.
As vítimas tinham 10 anos de idade e oito anos de idade na data dos fatos. De acordo com a denúncia do MPSC, os crimes ocorreram quando a mãe das crianças não estava em casa, ou seja, quando elas estavam sob a guarda do padrasto, que estava de férias. Os fatos apenas não ocorriam aos domingos e no dia da semana de folga da mãe. Com a irmã mais velha, foram no mínimo 20 vezes e com a mais nova, no mínimo duas vezes.
Segundo a denúncia do MPSC, em todo o período da ação criminosa e após a prática, o denunciado ameaçava gravemente as vítimas, dizendo que, se contassem para alguém, faria algo de ruim contra a mãe e a avó materna. Na sentença, consta que “tais ações evidenciam uma manipulação psicológica intolerável, que visava não apenas intimidar as vítimas, mas também criar um ambiente de medo e opressão”. O réu também foi sentenciado a pagar R$ 45 mil às vítimas a título de danos morais, valor sobre o qual devem incidir juros e correção monetária.
