Entre os meses de janeiro e outubro de 2020, uma menina de nove anos sofreu abusos sexuais em Fraiburgo. Naquele período, ela foi obrigada a satisfazer a lascívia do padrasto sem poder contar nada a ninguém. O processo corre em segredo de justiça, mas a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revela um cenário de manipulação e controle. O réu usava o poder e o medo para silenciar a vítima nos momentos em que ficava sozinho com ela, esfregando suas partes íntimas e fazendo ameaças.
Era o primeiro ano da pandemia de covid-19 e a menina não podia sequer pedir ajuda aos professores, como acontece em muitos casos, pois as aulas presenciais estavam suspensas. Então, em um domingo, ela fugiu a pé para a casa de uma prima, em um bairro distante, e contou o que vinha sofrendo. No mesmo dia, a Polícia Militar e a conselheira tutelar de plantão foram conversar com a mãe dela e encontraram um lar desestruturado, com outras crianças vivendo sob total ausência de carinho e afeto.
O abusador fugiu antes da chegada da Polícia, mas posteriormente foi denunciado pela Promotoria de Justiça criminal da comarca e na semana passada foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão por estupro de vulnerável – crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Ele poderá recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin espera que um eventual recurso seja negado e o réu cumpra a pena em regime fechado. “Esse crime atinge de forma devastadora a vida da vítima, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e psicológico, muitas vezes de maneira irreversível. Além disso, a impunidade encoraja a perpetuação dessa violência, mas, quando a Justiça atua de forma rigorosa, enviamos uma mensagem clara de que a sociedade não tolera o abuso e a exploração de crianças e adolescentes”, diz ela.
