A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que estabelece uma equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do estado.
O grupo deve ser formado por, pelo menos, um psicólogo, um coordenador pedagógico, um assistente social, um professor e um gestor de segurança, sendo este último da reserva remunerada do Programa Escola Mais Segura. Uma das tarefas dessa equipe é colaborar para colocar em prática o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (PLIN). A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Alesc.
É uma das propostas apresentadas no ano passado a partir do trabalho desenvolvido pela Integra. Esse comitê permanente, vinculado ao Parlamento, reúne representantes de diversas entidades do Estado para debater políticas de aprimoramento da segurança nas unidades das redes de ensino de Santa Catarina.
De acordo com o projeto, a equipe disciplinar mínima vai desenvolver ações para promover um ambiente escolar seguro e favorável à aprendizagem. Assim, vai atuar de forma preventiva em relação a casos de violência, mediar conflitos, orientar professores e familiares. Além disso, vai prestar apoio emocional e psicológico a estudantes e outros membros da comunidade escolar.
O grupo ainda vai monitorar a eficácia das medidas adotadas, propondo ajustes quando necessário. A relatora da matéria no colegiado foi a deputada Luciane Carminatti, do PT, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alesc.
‘’Eu destaco que este projeto de lei faz parte de nove projetos que foram instituídos a partir do Comitê de Segurança Integrada, criado no ano passado, e ele traz para dentro da escola aquilo que as escolas solicitam, um psicólogo, um assistente social, um coordenador pedagógico e um agente de segurança. Esses quatro profissionais, eles devem compor a equipe pedagógica e desenvolver projetos voltados à cultura da paz e saúde mental de todos os envolvidos. Então, é muito positivo, muito necessário. Espero que ele seja aprovado, se torne lei e que nós possamos ter essas equipes para dar o suporte também aos professores de sala de aula.’’, destacou Luciane Carminatti.
O texto segue agora para análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
