Um homem acusado de furtar e abater um bovino que participava de premiações em feiras agrícolas teve a condenação de 2 anos e 6 meses de reclusão e reparação indenizatória de R$ 35 mil mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Além do prejuízo com a vaca, o proprietário ainda sofreu com a morte do bezerro filho, avaliado em R$ 5 mil, que adoeceu por falta de leite materno.
O caso aconteceu em 20 de outubro de 2016, em uma fazenda localizada em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. Na ocasião, o réu teria cortado a cerca e roubado o bovino, uma fêmea da raça Polled hereford, avaliada em R$ 50 mil. O animal também era utilizado como matriz genética e cada embrião era comercializado por R$ 5 mil.
Com a ajuda de amigos, o autor teria furtado a vaca e abatido em um matagal. Os cortes que interessavam foram levados para a residência da mãe do denunciado. Policiais militares seguiram o rastro de sangue até o local e encontraram aproximadamente 30 kg de carne da vaca furtada.
A mãe e um irmão do réu estavam em casa no momento em que os policiais chegaram. Ele foi acusado pelos dois de ter planejado o crime. Já o acusado admitiu a prática de abigeato e foi condenado em primeiro grau.
Defesa solicitou pena mais branda
A defesa do réu interpôs apelação criminal, sustentando a possibilidade de substituição da pena por medidas restritivas de direitos, além do abrandamento do regime para o aberto.
Mas para o desembargador responsável pelo relatório da apelação, o contexto denota não apenas a maior reprovabilidade da conduta, como também o não preenchimento dos respectivos requisitos legais para os benefícios solicitados.
