Não haverá lei seca nestas eleições em Santa Catarina, confirmou a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Portanto, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2) estão liberados no território catarinense.
Mais de 5,4 milhões de eleitores estão aptos a votar em Santa Catarina, informou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SC). Nas eleições passadas mais recentes, também não houve proibição de bebidas no dia da votação.
A chamada “lei seca”, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição, não é uma previsão da legislação eleitoral, segundo o TRE. Cada estado pode tomar uma decisão em relação a isso.
O que levar no dia da votação?
Na seção eleitoral, o cidadão deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
Caso o votante já tenha o cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título à mesária ou mesário como documento de identificação. Essa possibilidade existe somente para quem fez a biometria, pois o aplicativo mostra a foto da eleitora ou eleitor.
No dia da eleição, não será possível fazer o cadastramento do app. Por essa razão, o TRE-SC orienta que todos tomem essa providência com antecedência, sendo que a data final é a véspera do pleito.
Horários de votação
Uma das novidades das eleições 2022 será a unificação do horário de votação em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário da capital federal.
Portanto, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.
O TSE informou que, com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deverá começar a partir das 17h da hora oficial de Brasília.
O órgão reforça que a votação termina às 17h, mas eleitores que ainda estiverem na fila para votar após esse horário poderão exercer o direito ao voto. (G1 SC)
