O promotor de Justiça da comarca de Capinzal, Felipe de Oliveira Neiva, encaminhou um pedido de informações aos cinco municípios da comarca para apurar as medidas preventivas adotadas em relação aos possíveis impactos do fenômeno El Niño. O procedimento foi instaurado na segunda-feira, dia 25 de maio.
No documento, o Ministério Público solicita que os municípios de Capinzal, Ipira, Lacerdópolis, Ouro e Piratuba encaminhem, no prazo de 15 dias, informações sobre a existência de planos de contingência para eventos climáticos extremos.
Também foram requisitados dados sobre medidas previstas ou já implementadas diante da previsão de ocorrência do El Niño, identificação de áreas de risco nos territórios municipais, estrutura disponível para atendimento de emergências e eventual previsão orçamentária para situações emergenciais.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das preocupações com os efeitos do fenômeno climático em Santa Catarina. Conforme divulgado pela Defesa Civil do Estado na sexta-feira, dia 29, a probabilidade de formação do El Niño durante o inverno subiu para 90%.
A previsão indica que a influência do fenômeno deverá elevar a frequência e os volumes de chuva acima da média histórica em diversas regiões catarinenses. Com isso, aumentam os riscos de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, especialmente durante períodos de chuva persistente.
Levantamento realizado aponta que os municípios da comarca já iniciaram ações preventivas para minimizar possíveis impactos. Entre as medidas adotadas estão trabalhos de desassoreamento de rios e a realização de reuniões de planejamento e preparação.
Em Capinzal, a administração municipal já decretou situação de emergência em razão dos riscos associados à possível atuação do El Niño e seus reflexos sobre o município.
