O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina passará a adotar uma nova exigência para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, quem abrir processo para obter a carteira de motorista para motocicletas ou automóveis deverá realizar exame toxicológico.
A medida atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito e será aplicada apenas aos processos iniciados a partir da data definida. Conforme o Detran/SC, os candidatos que derem entrada no processo até o dia 31 de maio seguirão as regras atuais, sem a necessidade de apresentar o exame.
De acordo com o órgão, a implantação da nova exigência precisou de ajustes operacionais e nos sistemas utilizados pelo departamento. Com isso, o exame passa a integrar o processo de formação dos novos condutores das categorias A e B.
Mesmo com a mudança, os candidatos poderão seguir normalmente com as etapas da habilitação, incluindo aulas, prova teórica e exame prático, antes da apresentação do resultado. No entanto, a emissão da Permissão para Dirigir ficará condicionada ao registro do resultado negativo na base de dados.
O próprio sistema fará a conferência automática das informações. Caso o exame toxicológico não esteja validado, a PPD não será emitida.
O procedimento será semelhante ao que já ocorre com motoristas das categorias C, D e E. Os laboratórios credenciados serão responsáveis por inserir o resultado diretamente no sistema Base Condutores Amostra, sem necessidade de o candidato apresentar o laudo físico em uma unidade do Detran.
