Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, o GAECO, foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 26, para apurar um suposto esquema de fraude em licitações voltadas à contratação de empresas responsáveis pela realização de concursos públicos em municípios de Santa Catarina.
Batizada de “Ponto de Corte”, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. As diligências ocorreram em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, e em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em endereços ligados a empresas e investigados.
De acordo com as investigações, o grupo teria utilizado diferentes empresas, algumas delas suspeitas de funcionarem como “empresas de fachada”, para simular concorrência em processos licitatórios. O objetivo, segundo o GAECO, seria direcionar contratações de bancas organizadoras de concursos públicos.
A apuração teve início após suspeitas de irregularidades em concursos realizados no município de Mirim Doce. A partir disso, os investigadores identificaram indícios de que o mesmo modo de atuação poderia ter sido repetido em outras cidades catarinenses.
Conforme o GAECO, empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar e profissional agiriam de forma coordenada nos certames. A suspeita é de que algumas delas apresentavam propostas com valores muito abaixo do mercado para dificultar a participação de concorrentes. Depois, deixavam de apresentar documentos obrigatórios, acabando desclassificadas e abrindo caminho para que uma empresa previamente escolhida fosse vencedora da licitação.
As investigações também apontam possíveis contratações diretas, sem licitação, que, segundo os investigadores, teriam sido usadas para ampliar os ganhos do grupo e evitar a disputa de preços.
Ainda de acordo com o GAECO, o modelo de atuação identificado em diferentes municípios indica a possível existência de uma organização estruturada, com divisão de tarefas e uso de vínculos familiares para ocultar a atuação conjunta dos envolvidos.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de fraude em licitação, impedimento da livre concorrência em processos licitatórios e organização criminosa. Até o momento, não há indicação de envolvimento de agentes públicos.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão analisados para o aprofundamento das investigações e eventual identificação de novos envolvidos.
A ação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, do GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Choque da Brigada Militar gaúcha.
O nome da operação, “Ponto de Corte”, faz referência à nota mínima exigida em concursos públicos para classificação de candidatos. Segundo os investigadores, a expressão também remete à suspeita de redução artificial dos preços apresentados nas licitações, prática que teria sido usada para afastar concorrentes e garantir vantagem nos processos.
O procedimento segue sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
