A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (4), durante a 14ª sessão ordinária, o Requerimento nº 0008/2026, de autoria do vereador Kaue Oliveira (NOVO).
O documento é direcionado à Polícia Militar de Santa Catarina, com atuação no município de Capinzal, e solicita informações sobre as ações de fiscalização de trânsito voltadas ao combate à poluição sonora, especialmente envolvendo motocicletas com escapamentos adulterados.
Entre os dados solicitados estão o número de operações realizadas em Capinzal nos anos de 2025 e 2026, mês a mês, além da quantidade de abordagens, autuações e veículos retidos para regularização em razão de infrações relacionadas a ruído excessivo ou escapamento irregular.
O requerimento também questiona se há planejamento para intensificar esse tipo de fiscalização, principalmente no período noturno, bem como se existem regiões ou bairros com maior incidência dessas ocorrências no município.
Na justificativa, o vereador destaca as recorrentes reclamações de moradores sobre a perturbação do sossego causada por motocicletas com escapamentos adulterados. Segundo o texto, a situação vem se intensificando e impactando diretamente a qualidade de vida da população.
O documento aponta ainda prejuízos especialmente a idosos, crianças, pessoas enfermas e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou hipersensibilidade auditiva, tratando o problema não apenas como questão de ordem pública, mas também de saúde coletiva.
Kaue também solicita informações sobre as principais dificuldades enfrentadas pela corporação para fiscalizar esse tipo de irregularidade e se há integração com o Município de Capinzal ou outros órgãos para atuação conjunta.
Conforme o requerimento, os dados são considerados essenciais para subsidiar ações legislativas, fortalecer a fiscalização e buscar soluções concretas para o combate à poluição sonora em Capinzal.
