O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta.
A decisão ocorreu após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao longo do dia. Trata-se da primeira vez, em mais de um século, que um nome indicado por um presidente da República é rejeitado para a Corte.
A rejeição gerou repercussão imediata entre parlamentares. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “o Brasil tem futuro” e destacou: “Por 42 votos a 34, o Senado fez história e evitou que a esquerda e o PT aparelhassem ainda mais o Estado e a Justiça. Podemos dizer com confiança que o Brasil tem futuro”.
O senador Sergio Moro (PL-PR) também comentou o resultado: “O AGU Jorge Messias foi rejeitado. Queremos um STF independente de Lula e do Poder Executivo, vinculado apenas à lei e à Constituição”.
Outros parlamentares da oposição ressaltaram o caráter histórico da decisão. Marcio Bittar (PL-AC) declarou: “Pela primeira vez na história da República, o Senado rejeita um indicado do presidente ao STF. Não era só sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa”. Já Jorge Seif (PL-SC) afirmou: “Hoje mostramos que temos voto para ‘impichar'”.
Por outro lado, houve manifestações contrárias à rejeição. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou Jorge Messias como “profissional sério e qualificado”, mas acrescentou: “Que sirva de combustível para a faxina necessária no tribunal”.
Na base governista, o resultado foi atribuído a fatores políticos. O ministro Guilherme Boulos criticou a decisão: “A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou: “É uma decisão dos senadores, não é uma decisão do povo brasileiro. O povo brasileiro vai eleger o Lula em outubro”, e completou: “O processo eleitoral funcionou, teve uma pressão, tiveram vários fatores do processo eleitoral que acabaram impactando nessa decisão.”
Já o ministro José Guimarães (PT-CE) disse que “cabe ao Senado explicar as razões da rejeição”.
Após o resultado, o próprio Jorge Messias se pronunciou e afirmou: “Cumpri meu desígnio, participei de forma íntegra durante todo esse processo… A vida é assim, tem dias de vitória, tem dias de derrota. O plenário é soberano. Faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder.”
A indicação agora deverá ser reavaliada pelo governo federal, que precisará apresentar um novo nome para a vaga no STF.
