A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Caçador efetuou, na quinta-feira, 12 de fevereiro, a prisão de um homem sentenciado a 19 anos de reclusão por crimes de natureza sexual cometidos contra menores de idade, entre eles estupro de vulnerável.
O mandado foi expedido após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, quando não cabiam mais recursos. O condenado foi localizado por agentes da Polícia Civil, preso e conduzido ao sistema prisional, onde dará início ao cumprimento da pena.
A sentença inclui os crimes de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, e aliciamento de menores, conforme o artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em comunicado oficial, a Polícia Civil de Santa Catarina ressaltou que a prisão reforça a atuação da DPCAMI de Caçador no enfrentamento aos crimes contra a dignidade sexual, bem como no compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com a efetivação das decisões da Justiça.
