Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã desta quarta-feira (04) durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina. As prisões ocorreram no cumprimento de mandados de busca e apreensão e foram motivadas pela localização de armas e munições em situação ilegal.
Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais estão sendo executadas em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia do Sul e Descanso.
A ação faz parte da Operação Vértice, deflagrada em apoio a uma investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, que apura suspeitas de fraude em processos licitatórios relacionados ao transporte escolar coletivo, iniciados a partir do ano de 2022.
Conforme o Ministério Público, as investigações indicam que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para frustrar a competitividade dos certames públicos. Ainda segundo os levantamentos, há indícios da existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais.
A partir desse centro decisório, estratégias de habilitação e de execução contratual teriam sido compartilhadas entre as empresas, o que, em tese, viola princípios fundamentais das contratações públicas, como legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade.
A investigação segue sob sigilo. De acordo com o Ministério Público, após a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Operação Vértice
A denominação “Vértice” foi escolhida pelo caráter conceitual do termo, que representa o ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da investigação, o nome faz referência à hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando e interesse, sugerindo uma simulação de concorrência em licitações públicas.
